Os documentos disponíveis abaixo estão vigentes em 2023
Ata de Eleição (Vigência 13/09/2022 - 12/09/2024)
Relatório Anual de Execução do Objeto do Ajuste – 2023
Plano de Aplicação (Vigência 01/04/2024 - 31/03/2025)
Termo de Aditamento de Colaboração 278/2024 (Vigência 01/04/2024 - 31/03/2025)
Termo de Aditamento de Colaboração 105/2023 (Vigência 01/04/2023 - 31/03/2024)
Termo de Aditamento de Colaboração 147/2021 (Vigência 01/04/2021 - 31/03/2023)
Termo de Colaboração 111/2020 (Vigência 01/04/2020 - 31/03/2021)
Plano de Trabalho 2020 (Serviço Especializado em Abordagem Social de Crianças e Adolescentes)
Termo de Ratificação do Plano de Trabalho 2020 (Vigência 01/04/2024 - 31/03/2025)